DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de direito de uso de 01 (uma) licença do pacote Adobe Creative Cloud, última versao, pelo período de 36 meses, para a produção editorial das publicações da Unidade no Comitê Local de Publicações (CLP) e edição de imagens, figuras vetoriais, arquivos tipo PDF e animações (e recursos de interatividade, para publicações digitais em PDF ou HTML), conforme item 7 do Termo de Referência 13852834.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA TERRITORIAL/CAMPINAS/SP
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00348003000110-1-000742/2026Processo21190.000383/2026-43ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA TERRITORIAL/CAMPINAS/SPLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 11:49
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.