Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e capacitação para a equipe de gestores(as) e empregados da Embrapa Trigo, com foco em Gestão de Riscos Psicossociais no ambiente de trabalho e no atendimento às diretrizes da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1)

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.