DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de ácido perclórico 70% para utilização em processo de digestão ácida de material vegetal no Laboratório de Química Agrícola
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AGROBIOLOGIA/SEROPEDICA/RJ
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00348003000110-1-000745/2025Processo21150.000704/2025-03ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA AGROBIOLOGIA/SEROPEDICA/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2025, 15:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Dispensa de licitação para contratação de produtos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) DECRETO Nº 9.283/2018 - ARTIGO 98 DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA EMBRAPA