DispensaDivulgada no PNCP
Aquisições de materiais de laboratório
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AGROINDUSTRIA TROPICAL/FORTALEZA/CE
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00348003000110-1-000768/2025Processo90047/2025ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA AGROINDUSTRIA TROPICAL/FORTALEZA/CELocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/09/2025, 15:47Abertura29/09/2025, 08:00Encerramento02/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Termo de Referência e a descrição do objeto constante no SITE COMPRASNET, “SIASG” OU NOTA DE EMPENHO, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência.
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