DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CALIBRADOR DIGITAL PNEUS DISPLAY LED 188 PSI 220V
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TO
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00348003000110-1-000782/2026Processo21194.000830/2026-24ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TOLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 15:39
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Dispensa de Licitação em razão do valor
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.