DispensaDivulgada no PNCP

INSPEÇÃO DE SEGURANÇA EM EQUIPAMENTOS

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA ACRE/RIO BRANCO/AC

Valor estimadoR$ 21.275,27

Dados da publicação

Compra33Controle PNCP00348003000110-1-000784/2026Processo21149.000736/2026-11ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA ACRE/RIO BRANCO/ACLocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 16:25

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.