DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e seguro viagem internacional, para atender às necessidades da Embrapa Maranhão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MARANHÃO
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00348003000110-1-000837/2026Processo21171.000867/2026-11ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 14:37
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XIV · Dispensa de Licitação: nas contratações visando ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 , observados os princípios gerais de contratação dela constantes;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.