Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de PNEUS e BATERIAS, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, localizada na BR-163, km 253,6, em Dourados/MS, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.