Aquisição de materiais para desenvolvimento das tecnologias e processos descritos nos objetivos do projeto de pesquisa, com relevância para desenvolvimento de reator de fermentação para cupuaçu e suas tecnologias derivadas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As divergências com o CATMat, prevalecerá as descrições do termo de referência anexo. Propostas com valores igual ou acima do valor de referência não serão aceitas. ATENÇÃO: Os itens 35,39 e 40 do termo de referência anexo, devem ser desconsiderados.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.