DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto básico e executivo para instalação de reservatório escavado de água de aproximadamente 30.000 m³ na Embrapa Cerrados.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA CERRADOS/BRASILIA/DF
Dados da publicação
Compra90031Controle PNCP00348003000110-1-000916/2024Processo21167.000711/2024ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA CERRADOS/BRASILIA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/10/2024, 15:55Abertura29/10/2024, 15:55Encerramento04/11/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Valor dentro do limite estabelecido no art. 29, inciso I da lei 13.303/2016
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