Serviço de instalação do equipamento CNS, treinamento operacional e aquisição de kit para análsie de 2000 amostras.

Lei 13.303/2016, Art. 29, XIV · Dispensa de Licitação: nas contratações visando ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 , observados os princípios gerais de contratação dela constantes;

Aquisição ou contratação de produtos para pesquisa e desenvolvimento (P&D), conforme Art. 98, inciso I do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (037.011.003.001), Lei n° 13.243, de 11 de janeiro de 2016, Decreto nº 9.283, de 047 de fevereiro de 2018, Lei n° 13.303/2016, art. 29, inciso XIV, artigo 75, IV, "c" da Lei nº 14.133/2021

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.