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DispensaDivulgada no PNCP

Capacitação profissionais a implementarem programas eficazes de prevenção, assegurando conformidade com a norma e preparando a empresa para auditorias e fiscalizações. Com uma abordagem prática e baseada em metodologias validadas, o curso oferece ferramentas para identificar, mitigar e monitorar fatores de risco psicossociais, promovendo um ambiente organizacional mais seguro e sustentável.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DF

Valor estimadoR$ 1.705,70
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Dados da publicação

Compra83Controle PNCP00348003000110-1-001073/2026Processo21148.012042/2026-36ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 14:38

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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