DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de EPIs
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MILHO E SORGO/SETE LAGOAS/MG
Dados da publicação
Compra90039Controle PNCP00348003000110-1-001123/2024Processo21189.003285/2024ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA MILHO E SORGO/SETE LAGOAS/MGLocalSETE LAGOAS/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/11/2024, 11:48Abertura26/11/2024, 11:48Encerramento29/11/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atendimento à legislação trabalhista e segurança dos empregados