DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para Projeto de Construção e/ou Reforma de Laboratórios e Infraestrutura de Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia da Embrapa Trigo, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA TRIGO/PASSO FUNDO/RS
Dados da publicação
Compra90051Controle PNCP00348003000110-1-001149/2024Processo21205001473202421ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA TRIGO/PASSO FUNDO/RSLocalPASSO FUNDO/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/11/2024, 13:13Abertura29/11/2024, 13:13Encerramento04/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Art. 98, inciso I do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (037.011.003.001)
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