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DispensaDivulgada no PNCP

Adequação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), com a finalidade de adaptação ortopédica para compensação de dismetria de membros inferiores de empregada PCD, atendendo às normas de inclusão, ergonomia e adaptação do posto de trabalho.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA TRIGO/PASSO FUNDO/RS

Valor estimadoR$ 450,00
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP00348003000110-1-001178/2026Processo21205.001123/2026-89ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA TRIGO/PASSO FUNDO/RSLocalPasso Fundo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 16:55

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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