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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para fortalecimento da Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência Doméstica, com foco na qualificação do atendimento intersetorial, no aprimoramento dos fluxos e na capacitação dos profissionais que atuam diretamente com mulheres em situação de violência, dento do Programa Estadual de Proteção a Mulher. Com recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - PISO GAUCHO ESPECIAL MULHER

MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Fundo Municipal de Assistência Social

Valor estimadoR$ 19.200,00
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Dados da publicação

CompraPRD 389Controle PNCP98661366000106-1-000591/2026Processo567/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão98661366000106Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalVera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 13:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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