DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada, licenciada no MS ,na coleta/manipulação, transporte, acondicionamento/armazenamento, tratamento através da aplicação de processos físicos, químicos e térmico quando necessário e destinação final dos resíduos, na classificação da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), dos grupos A (A1, A2 e A4) - resíduos potencialmente infectantes; B - resíduos químicos e E - resíduos perfurocortantes, conforme Termo de Referência
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA PANTANAL/CORUMBA/MS
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00348003000110-1-001206/2026Processo21191.000354/2026-71ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA PANTANAL/CORUMBA/MSLocalCorumbá/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 18:53Abertura15/10/2026, 09:00Encerramento20/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.