DispensaDivulgada no PNCP
O objeto deste estudo é a aquisição dos equipamentos de informática — incluindo 1 notebook 2 em 1, 1 monitor de 23,8", 3 notebooks, 1 desktop e 1 multifuncional laserjet monocromática — que é essencial para garantir a continuidade e a melhoria das atividades desenvolvidas, especialmente durante as etapas de coleta de dados em campo e o subsequente tratamento e análise das informações.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TO
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00348003000110-1-001230/2024Processo21194.001502/2024-83ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2025, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
VALOR DA DISPENSA ESTÁ BASEADO NO RLCC DA EMBRAPA, NO QUAL O VALOR MÁXIMO É DE R$ 72.000,00. Art.101. O valor estabelecido no inciso II do art. 29 da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, fica reajustado para R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), considerando a variação acumulada do IPCA-E entre o período de julho de 2016 e janeiro de 2024.