InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutora para ministrar os Módulos I, II e VI - do Curso Mediação de Conflitos e Comunicação Estratégica no Cumprimento de Mandados, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade EaD.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
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Compra214Controle PNCP25053190000136-1-000246/2026Processo26.0.000013997-0ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 13:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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