DispensaDivulgada no PNCP

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EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DF

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Dados da publicação

Compra113Controle PNCP00348003000110-1-001315/2026Processo21148.008831/2026-72ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 13:49Abertura19/10/2026, 08:00Encerramento22/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O fornecedor deverá observar rigorosamente todas as especificações técnicas, exigências e condições estabelecidas no Documento de Formalização da Demanda (DFD) do respectivo item. Eventuais divergências entre a proposta apresentada e as exigências do DFD ensejarão a rejeição do item ofertado. No sistema não possui item com a especificação exata do DFD.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.