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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de curso on-line Teórico de Tratamento de Afluentes, Efluentes e Reúso com carga horária total de 8 h.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA TRIGO/PASSO FUNDO/RS

Valor estimadoR$ 990,00
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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP00348003000110-1-001305/2026Processo21205.001249/2026-53ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA TRIGO/PASSO FUNDO/RSLocalPasso Fundo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 06:56

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 0892-4/03Refino e outros tratamentos do sal

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Afinidade estimada pelos termos “tratamentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Passo Fundo/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.