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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço para fornecimento de vale-transporte para empregado da Embrapa/CNPMF (NOVEMBRO)

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MANDIOCA FRUT./CRUZ DAS ALMAS/BA

Valor estimadoR$ 288,00
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP00348003000110-1-001326/2026Processo21186.002448/2026-54ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA MANDIOCA FRUT./CRUZ DAS ALMAS/BALocalCruz das Almas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 10:26

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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