DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em construção civil para a obra de Recuperação de Pilares e Vigas da sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros, situada na Av. Governador Paulo Barreto de Menezes nº 3250, em Aracaju/SE, que visa recuperar os pilares e vigas em estruturas de concreto armado, que estão sofrendo a ação da maresia e danificando-os. Conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos de engenharia
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS/ARACAJU/SE
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00348003002245-1-000004/2026Processo21203.001496/2025-99ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS/ARACAJU/SELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/01/2026, 11:40
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez