DispensaDivulgada no PNCP
Divergências com o CATMAT prevalece termo de referência
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO/SÃO CARLOS/SP
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00348003002245-1-000044/2025Processo54/2025 -UASG 135026ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO/SÃO CARLOS/SPLocalSÃO CARLOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2025, 10:49Abertura14/10/2025, 08:00Encerramento17/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em atendimento lei complementar 123/06 a cotação será direcionada a pequenas e micro-empresas. Prazo da proposta e condição de pagamentos em até 30 dias. OBS: Não serão adquiridos os produtos com lances iguais ou acima ao valor de referência.