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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo para atendimento às necessidades de pesquisa. Divergências com o CATMAT prevalece termo de referência

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO/SÃO CARLOS/SP

Valor estimadoR$ 13.839,35
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP00348003002245-1-000079/2025Processo54/2025 -UASG 135026ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO/SÃO CARLOS/SPLocalSÃO CARLOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/10/2025, 09:03Abertura20/10/2025, 08:00Encerramento23/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Divergências com o CATMAT prevalece termo de referência; Em atendimento lei complementar 123/06 a cotação será direcionada a pequenas e micro-empresas.

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