DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Uniformes.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA GADO DE CORTE/CAMPO GRANDE/MS
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00348003002245-1-000082/2025Processo21177.001675/2025-91ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA GADO DE CORTE/CAMPO GRANDE/MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/10/2025, 11:28
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez