DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de análise de solo e de tecido foliar de cafeeiros, visando à caracterização das áreas de estudo com cultivo de café no município de Caconde, SP, no âmbito do projeto financiado pelo Consórcio Pesquisa Café (Cod. SEG 10.24.22.046.00.00).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL/CAMPINAS/SP
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP00348003002245-1-000244/2025Processo21184.000316/2025-27ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL/CAMPINAS/SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2025, 15:25
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XIV · Dispensa de Licitação: nas contratações visando ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 , observados os princípios gerais de contratação dela constantes;
Processo SEI 21184.000316/2025-27 - DLE 90037/2025 // Esta contratação está fundamentada no Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/2016 e Art. 98, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024.