DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Uniformes para o SCE e SGL - Descentralização de recursos SSP/GGP
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA HORTALICAS/BRASILIA/DF
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00348003002245-1-000286/2025Processo21182.001305/2025-84ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA HORTALICAS/BRASILIA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2025, 16:19
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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