DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de locação de 3 (três) veículos com motoristas: Veículo tipo van, teto alto, com capacidade mínima de 15 passageiros sentados, contendo cintos de segurança em boas condições para todos os passageiros, seguro contra acidentes e registrador de velocidade tacógrafo, para transporte de convidados e colaboradores da Embrapa Roraima ao 2° Encontro Técnico Mulheres Rurais em Rorainópolis, no período de 16 e 17/10/2025, com partidas e chegadas a partir da Universidade Estadual.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RR
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00348003002245-1-000296/2025Processo21197.001220/2025-37ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 16:15
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez