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DispensaDivulgada no PNCP

Divergências com CATMAT prevalece Termo de Referência anexo. Preço admitido por estar dentro do limite de contratação por dispensa de licitação para empresa pública. Em atendimento lei complementar 123/06 a cotação será direcionada a pequenas, ME e EPP. Pagamento em até 30 dias após entrega e aceite, depósito em conta. Validade da proposta: 60 dias (mínimo). Frete CIF, Endereço para entrega: Rua Quinze de novembro nº 1452 - CEP: 13561-206 – Parque Santa Mônica – São Carlos – SP.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO/SÃO CARLOS/SP

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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00348003002245-1-000316/2025Processo17/2025 UASG 135026ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO/SÃO CARLOS/SPLocalSÃO CARLOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/11/2025, 16:16Abertura19/11/2025, 08:00Encerramento24/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Divergências com CATMAT prevalece Termo de Referência anexo. Preço admitido por estar dentro do limite de contratação por dispensa de licitação para empresa pública. Em atendimento lei complementar 123/06 a cotação será direcionada a pequenas, ME e EPP. Pagamento em até 30 dias após entrega e aceite, depósito em conta. Validade da proposta: 60 dias (mínimo). Frete CIF, Endereço para entrega: Rua Quinze de novembro nº 1452 - CEP: 13561-206 – Parque Santa Mônica – São Carlos – SP.

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