Aquisição de TRATOR AGRÍCOLA NOVO, do tipo 4x4, conforme especificações detalhadas abaixo, devendo o modelo ofertado ser o AGRALE 525

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A necessidade de aquisição se dá pelo trator ser essencial para continuidade das atividades de rotina dos Campos Experimentais da Embrapa Agrobiologia em apoio aos projetos de pesquisa e inovação desenvolvidos na Unidade. O equipamento hora em atividade não está mais em condições de uso, sendo necessária a sua reposição de forma imediata, assim como já planejado pelas equipes da área como uma modernização necessária à melhoria do fluxo de resultados. Dispensa de licitação para Contratação de produtos de Pesquisa e Desensolvimento (P&D) DECRETO Nº 9.283/2018 - ARTIGO 98 DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA EMBRAPA