DispensaDivulgada no PNCP
Coleta, transporte e destinação de resíduos de laboratórios
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MILHO E SORGO/SETE LAGOAS/MG
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00348003002245-1-000356/2025Processo21189.002892/2025-69ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA MILHO E SORGO/SETE LAGOAS/MGLocalSETE LAGOAS/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 08:01
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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