DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para capacitação em Normas Regulamentadoras – NRs, em formato online, para o novo empregado da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo-RS.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA TRIGO/PASSO FUNDO/RS

Valor estimadoR$ 260,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00348003002245-1-000374/2025Processo21205000994202502ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA TRIGO/PASSO FUNDO/RSLocalPASSO FUNDO/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 11:15

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Contratação de empresa especializada para ministrar treinamentos técnicos-profissionais, na forma online: - NR-10/Segurança em Eletricidade/Básico/40horas - NR-10/SEP Sistema Elétrico de Potência/40horas. Destinado para capacitação de novo empregado/Concurso Embrapa 2024/2025. Formato de Execução: online, com simulador de prática de primeiros socorros e proteção e combate a incêndios. Certificação: fornecimento obrigatório de certificados individuais online com prazo de validade, em conformidade legal com a NR-10 e Anotação de Responsabilidade Técnica-ART por profissional habilitado no CREA. Instrutores(as): (comprovar juntamente com o envio dos certificados): -Enfermeiro(a) com especialização em medicina do trabalho registrado(a) no COREN, responsável pela teoria e a simulação prática dos módulos de primeiros socorros e também proteção e combate a incêndios; - Engenheiro(a) eletricista com especialização em Segurança do Trabalho registrado(a) no CREA, responsável pelos demais módulos. Prazo final para conclusão: 10 de Dezembro de 2025