DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de de insumos agrícolas - Projeto SAF / Plataforma Colaborativa Norte
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL/SINOP/MT
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00348003002245-1-000380/2025Processo21155.001181/2025-64ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL/SINOP/MTLocalSINOP/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 18:01
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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