DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Parafilm e placas de petri
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DF
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00348003002245-1-000418/2025Processo21151.000650/2025-68ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2025, 12:23
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez