DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis de escritório, destinada a atender os novos empregados que serão contratados e alocados na Embrapa Agropecuária Oeste, conforme especificações constantes do Termo de Referência (SEI nº 12843895).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AGROPECUARIA OESTE/DOURADOS/MS
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00348003002245-1-000443/2025Processo21154.001601/2025-12ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA AGROPECUARIA OESTE/DOURADOS/MSLocalDOURADOS/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2025, 14:51
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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