Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de seguro para a frota de máquinas agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo – RS, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, avarias, incêndio, danos causados pela natureza, risco básico de transporte.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Embrapa Trigo possui para realização de suas atividades de pesquisa agrícola diversos equipamentos (máquinas e implementos agrícolas). Estes equipamentos estão sediados na cidade de Passo Fundo-RS, onde está localizada a Embrapa Trigo e na cidade de Uberaba-MG, onde está localizado o NAPTT (Núcleo Avançado de Pesquisa em Trigo Tropical). O supervisor do setor de Campos Experimentais da Embrapa Trigo, através do Documento de Formalização de Demanda – DFD, demonstrou a necessidade de contratação de seguro para as máquinas e equipamentos agrícolas acima citados, justificando os riscos a que estão sujeitos. Estes equipamentos são transportados frequentemente, via rodoviária, até os locais onde são conduzidos os experimentos e pesquisas agrícolas, realizando deslocamento de curta, média e longa distância, para a realização de atividades de plantio e colheita. A contratação do referido seguro visa proteger o patrimônio da Embrapa Trigo contra sinistros, que eventualmente podem ocorrer, apesar de serem adotados procedimentos e ações que visam minimizar os riscos. Porém, muitos riscos não podem ser totalmente evitados e com o objetivo de proteger este patrimônio, procede-se a contratação do seguro. Justifica-se a contratação, principalmente pelos fatores abaixo indicados: - Alto valor comercial dos equipamentos, bem como de peças de reposição. - Frequentes viagens a trabalho, ficando expostos a riscos de transporte, furtos e roubos, avarias, etc. - Demais tipos de risco inerentes a utilização dos equipamentos.