DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Curso de CIPA para 04 (quatro) membros eleitos/designados para a Gestão 2026, com 12h de duração (Empresa Risco 2), a ser realizado dentro do período de 08 a 12/12/2025, de forma on-line.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RR
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP00348003002245-1-000451/2025Processo21197.001519/2025-91ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2025, 17:05
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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