DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos para a Embrapa Amapá
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AMAPA/MACAPA/AP
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00348003002245-1-000481/2025Processo21157.001754/2025-30ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA AMAPA/MACAPA/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/12/2025, 18:26Abertura19/12/2025, 08:00Encerramento23/12/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
códigos e descrições do "CATMAT" , bem como as quantidades e locais de entrega constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT, quantidades e locais de entrega, valem as especificações detalhadas neste Termo de Referência.