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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Sementes e mudas

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AMAZONIA OCIDENTAL/MANAUS/AM

Valor estimadoR$ 51.891,81
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP00348003002245-1-000488/2025Processo21158.002438/2025-75ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA AMAZONIA OCIDENTAL/MANAUS/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 18:01

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Em caso de discrepância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as últimas.

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