DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Pneus e Bomba Diesel.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS/ARACAJU/SE
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00348003002245-1-000507/2025Processo21203.002286/2025-18ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS/ARACAJU/SELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2025, 13:23
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez