DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estande institucional, com fornecimento de mobiliário rústico e plotagem, para a participação da Embrapa Cocais na 3ª Feira da Agricultura Familiar em São Luis (MA).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MARANHÃO
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00348003002245-1-000522/2025Processo21171.000617/2025-08ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/12/2025, 10:54
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez