Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma ou adequação em diversos imóveis próprios, cedidos, alugados, localizados no estado da Paraíba, vinculados à CEINF ¿ base RE.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;