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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de garrafas térmicas a serem distribuídas aos participantes do Encontro Nacional de DELEFAZ e DELEPREVs. O fornecimento padronizado evita que os participantes utilizem recipientes próprios ou descartáveis, assegurando igualdade de condições de participação e facilitando a organização logística dos eventos. A personalização confere uniformidade aos materiais disponibilizados, reforça a identidade institucional do órgão e permite melhor controle quantitativo pela Administração.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · COORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COAD

Valor estimadoR$ 49.500,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra383Controle PNCP00394494000136-1-000821/2026Processo08200.025888/2026-96ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraCOORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COADLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 15:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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