Ata de Registro de Preços de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas às SR Centro Gaúcho e Região da Vale do Sinos, no estado do Rio Grande do Sul

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;