Aquisição Regionalizada de Soluções de Grandes e Pequenos Volumes para os Hospitais Universitários da Rede Ebserh localizados nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh. Item 20

Lei 13.303/2016, Art. 29, VI · Dispensa de Licitação: na contratação de remanescente de obra, de serviço ou de fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições do contrato encerrado por rescisão ou distrato, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.