Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para adequação de climatização da Agência Nossa Senhora de Lourdes no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;