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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas — compreendendo desinsetização, desratização, dedetização e descupinização especializada, com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos saneantes, equipamentos e EPIs — no Palácio Gustavo Capanema.

MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT

Valor estimadoR$ 51.612,10
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Dados da publicação

Compra91Controle PNCP01264142000129-1-000043/2026Processo01400.012585/2026-16ÓrgãoMINISTERIO DA CULTURACNPJ do órgão01264142000129Unidade compradoraCOORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONTLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 15:38Abertura18/08/2026, 08:00Encerramento21/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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