DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE BRINDES PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA GIPES/CT DURANTE AS AÇÕES DO CAIXA EM MOVIMENTO - REGIÃO DE ABRANGÊNCIA PARANÁ, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL - ETAPA DE JOINVILLE/SC, ANO 2026.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · GECOT
Dados da publicação
Compra442Controle PNCP00360305000104-1-000344/2026Processo00442/2026ÓrgãoCAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ do órgão00360305000104Unidade compradoraGECOTLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 23:50
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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