REGISTRO DE PREÇOS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO NAS UNIDADES DA CAIXA VINCULADAS A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS SR NORTE GAÚCHO (NG) E ANTIGA SR PORTO ALEGRE (PO), NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;